Uma análise de Previc Bichara

Basta acontecer uma dissoluçãeste irregular da empresa de modo a de que apenascio mesmo que responsabilizado por tributos

Um tema que vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando muitos questionamentos na justiça, é a hipotese de se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, saiba como é este caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente por produção ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da população e, criar mecanismos de que garantam a tranquilidade por todos os cidadãESTES é dever do Estado, conforme preceitua o art.

Projeto de que proíbe bancos de concederem financiamento a empresas utilizando dé especialmentebito pelo FGTS é aprovado através Comissão do Finanças

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Índice do Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha do 3 meses consecutivos de retração. “Normalmente, após a ocorrência de choques como o do maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

A autorizaçãeste para que os credores do precatórios do estado por Sãeste Paulo permitam usar esses títulos de modo a recompensar dívidas tributárias possui aquecido este Comércio. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez utilizando qual empresas de todos os portes e áreas de atuaçãeste intensificassem suas buscas por precatórios com a finalidade de quitar dívidas estaduais.

Embora seja uma óptima notícia, a recuperação apenas parcial do julho sugere qual este ritmo lento da economia e do mercado de manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção de compras […]

Sob este entendimento de de que este empregador não Pode vir a transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo do instrumento por uma cervejaria de Goiânia qual pretendia rediscutir tua condenação ao ressarcimento dos custos do manutençãeste e desgaste do veículo usado por um vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, este que inviabiliza este exame do mérito do recurso.

E oito do março é o POR DIA que se comemora utilizando entrega por uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a você pode verificar aqui qual sai do coraçãeste da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa aqui mesmo Francisco na homilia na Casa Santa […]

Uma empresa de que desistiu de 1 processo sobre cobrança por ICMS para aderir a programa do refinanciamento de dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, mesmo usando o pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou com proceder em 1999 alegando que nãeste se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.

Inconformado usando a injustiça, o trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Utilizando isso, a entidade obteve ganho de causa de modo a reintegrar o funcionário, de que similarmente identicamente conjuntamente irá receptar todos os salários e parcelas indenizatórias nãeste pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar para sua reintegraçãeste imediata, previamente do té especialmentermino do processo, sob pena […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se minha última postagem no blog provocar uma reflexão com alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir 1 mundo Ainda mais justo e fraterno.

Deve ser sancionado até o dia seis por agosto o projeto do lei complementar qual vai permitir este retorno ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias do pequeno porte que foram excluíDestes do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias. Para além da eventualidade por retornar ao regime, as empresas poderão ser beneficiadas utilizando até 90% do Abatimento e renegociação DE inadimplências.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente por se criar uma análise jurídica sobre nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua evolução histórica. O estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem tais como punições corporais, o de que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Usando isso, surgem diversos questionamentos acerca da hipotese do se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Trabalho, especificamente este TRT da […]

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, porém sindicato garante sua reintegração

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